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Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...
Senado Federal
Há 2 meses
Em Senado Federal
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...
Senado Federal
Há 2 meses
Em Senado Federal
Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho
O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...
Senado Federal
Há 2 meses
Em Senado Federal
Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...
Senado Federal
Há 2 meses
Em Senado Federal
Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais
O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ...
Senado Federal
Há 2 meses
Em Senado Federal
Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta
O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos
Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...
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Há 2 meses
Em Senado Federal
CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...
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